JULGANDO POR VISTA

Seria razoável que um magistrado julgasse a um acusado por causa da sua aparência? Quero dizer, inocentá-lo ou condená-lo por ele aparentar ser boa ou má pessoa? Como um acusado é julgado? Vejamos:

Segundo os princípios jurídicos, para que uma pessoa seja julgada e condenada é necessário que haja provas do delito contra ela. E essas provas devem ser testemunhais, materiais e/ou periciais.

E por causa do fato de um magistrado ter mandado soltar (libertar) a um acusado de tráfico de drogas e porte de armas, ele próprio foi alvo de suspensão da sua função. E por ocasião do seu julgamento pelos seus pares, quando arguido por um repórter jornalístico, ele disse: você acha que o “capuava” tem cara de grande traficante? Eu o julguei segundo a minha consciência.

E ultimamente tenho ouvido repetidamente essa expressão “segundo a minha consciência” ou “segundo a minha convicção”. Mas, acaso a justiça não tem que julgar segundo as provas constantes nos autos processuais? Não é assim que um magistrado forma o seu juízo de valor?

Também não é com base nos princípios legais constantes na legislação em vigor? Ora, se a polícia, por investigação que procedeu e pelo flagrante que fez do acusado, constatou que ele traficava drogas e estava de posse de armamento pesado, e isso havia prova nos autos, como que um magistrado (juiz) pode inocentá-lo, e, para isso, alegar que o tal não tinha “cara de bandido”?

Desde quando esse é um juízo justo? Acaso alguém traz na fronte a marca do que é?

Parece-me muita desfaçatez de um causídico usar um expediente desses para inocentar a um delinquente. Aliás, os homens imbuídos do dever de julgar estão legislando em causa própria ou em benefício daqueles que remuneram os trabalhos que os seus defensores realizam com desenvoltura e astúcia, e dos quais se sentem “honrados” em realizar. Tanto que falam com empáfia “o meu cliente”.

Cada dia mais eu me convenço que está prevalecendo o que está previsto em uma escritura bíblica, que diz que no final dos tempos iria prevalecer o ministério da injustiça, o que, em sendo verdade, confirma que estamos vivendo os últimos dias da história desse mundo.
Oriximiná-PA, 12/06/2016
Oli Prestes
Missionário