Ontem eu me detive diante da TV, sintonizado no canal do senado, e acompanhei desde o início o debate da emenda à constituição para prorrogação da Contribuição Provisória da Movimentação Financeira – CPMF. E decidi registrar um pouco da impressão que tive sobre aquela sessão e dos discursos dos senhores senadores da República.

A impressão que tive foi que a língua é a maior arma que o ser humano possui, e que, o seu coração é como um abismo abissal. A cada orador que ocupava a tribuna para discursar eu me lembrava de certo orador grego que foi convidado para discursar sobre determinado tema, e quis saber de quem o convidou se ele deveria postular um argumento a favor ou contra. E lhe foi proposto que o fizesse a favor, o que ele, o orador, o fez com tal capacidade de convencimento que convenceu os seus ouvintes sobre a sua proposição. Ao final ele se propôs a discursar formulando argumentação contrária a que havia proposto, tendo convencido a mesma platéia de ouvintes com a nova argumentação.

Confesso que por várias vezes eu fiquei entre o sim e o não tal a capacidade dos oradores e as suas argumentações, que embora nem sempre parecessem justas, pareciam razoáveis. Alguns nos fizeram crer que tal contribuição era um mal necessário. Mas quando chegou a carta do presidente da república com a proposta que ele enviou aos senadores, eu pensei: acabou! Agora a prorrogação ocorrerá. Cheguei a levantar e quis desligar a TV, mas voltei a prestar atenção aos oradores e as suas argumentações. Apesar de a matéria em apreciação já ter sido exaustivamente debatida ao longo do tempo no qual transitou não só no senado como na Câmara dos Deputados, ainda assim houve senador que mudou de intenção de voto contra a continuidade da contribuição, como foi o caso do senador Heráclito Fortes, se não me falha a memória, que o fez após ter ido à tribuna e declarar que votaria a favor da extinção dela.

E não me constrange dizer que fiquei indeciso quanto a necessidade da sua manutenção, principalmente quando ouvi o ex-presidente José Sarney e o ex ministro da educação Cristovam Buarque. Pois esses viveram na pele o que os outros não experimentaram.

Mas eu ficava admirado com certas colocações, expressões e comparações feitas na ocasião, na qual se chegou a comparar o debate à guerra de Waterloo, havida entre França e Inglaterra, quando se confrontaram os exércitos daqueles dois países, tendo à frente do exército francês o general Napoleão Bonaparte e do exército inglês o general Wellington. Também houve uma comparação do imposto com o lendário Hobin Wood, de quem se diz que tirava dos ricos para dar aos pobres.

Afinal se a tal contribuição era tão  boa para o país, como afirmavam alguns senadores, por que o governo, quando oposição, votou contrário a sua manutenção, e depois, já no poder, prometeu reduzi-la e deixá-la com alíquota simbólica a fim de usá-la como fiscalizadora ou detector de fraude fiscal, e não buscou todos os meios de chegar a um acordo e consenso com os senadores para mantê-lo?  

Suspeito que o governo foi soberbo e subestimou os senadores da oposição, e talvez pensou que poderia usar uma carta da manga como o fez sem sucesso, pois  a oposição não se comoveu ou melhor, não se convenceu de que isso era o melhor para a nação.

Houve discursos inflamados, inchados, conciliadores, e também pretensiosos, etc. Percebi que alguns estavam a serviço dos interesses do governo, outros acreditavam nas suas idéias, e, outros, eram influenciados por seus pares e por dados informativos manipulados, colocados de modos a alcançar um objetivo tendencioso.

E apesar da longa experiência de muitos, os quais haviam sido governadores, prefeitos, ministros e políticos de longa data, não foi possível ver com clareza que a guerra só é factível quando cessa a capacidade de diálogo para chegar ao entendimento por essa via. Onde as idéias, conceitos e preconceitos têm que convergir necessariamente para o lógico, o plausível, o conciliador, já que o objeto é o interesse comum do povo, da nação.

Ao final, quando alguns dados foram mostrados, fiquei convencido de que o imposto do cheque, como ficou conhecido o tal imposto, o qual estava previsto para ser extinto em 31.12.2007, e o foi, era um imposto que devia mesmo ser banido. Pois, se ele continuasse, o governo não faria esforço maior para alterar o atual sistema, bem como não estaria disposto a não esbanjar como tem feito em  gastos supérfluos.

Por fim, repito o que diz uma escritura bíblica sobre imposto: “O rei justo sustém a terra, mas o amigo de impostos a transtorna.” (Provérbios 29:4 RA)

SP, 14/12/07.