De onde advém o conceito humano formulado em suas leis de que um humano não deve matar a outro? Com base em que parâmetro os humanos chegaram a esse conceito? Também que nem um humano pode matar a outro, mesmo que este tenha praticado atrocidades, ou crimes conceituado pelos legisladores como hediondos?

Nestes tempos considerados modernos os homens que são constituídos como legisladores têm elaborado leis que determinam as penas ou castigos que devam ser aplicados àqueles que infringem tais leis ou praticam delitos previstos nelas. Mas vejo que esses conceitos  carecem de objetivade racional. E afirmo isso com base em revelações dadas por Deus, para nortear a decisão dos juízes no julgamento daqueles que cometerem as ações previstas nas mesmas revelações e constantes nas Sagradas Escrituras, pelo fato de contrariarem esses princípios determinados por Deus. Assim, esses legisladores desprezam a Deus e se colocam no lugar dele como juízes.

Para consubstanciar a nossa tese, vamos recorrer a alguns textos bíblicos que falam claramente sobre a pena de morte como castigo daqueles que infringirem as regras dadas por Deus.

      “A feiticeira não deixarás viver. Todo aquele que se deitar com animal, certamente morrerá. O que sacrificar aos deuses, e não só ao SENHOR, será morto.” Ex. 22:18 a 20.

“O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito. A nenhuma viúva nem órfão afligireis. Se de algum modo os afligires, e eles clamarem a mim, eu certamente ouvirei o seu clamor. E a minha ira se acenderá, e vos matarei à espada; e vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos órfãos.” Vv. 21 a 24.

“Não farás injustiça no juízo; não respeitarás o pobre, nem honrarás o poderoso; com justiça julgarás o teu próximo.” Lv. 19:15.

Agora vamos transcrever um texto bíblico sobre cobiça e a sua consequência.

“E transgrediram os filhos de Israel no anátema; porque Acã filho de Carmi, filho de Zabdi, filho de Zerá, da tribo de Judá, tomou do anátema, e a ira do Senhor se acendeu contra os filhos de Israel. Enviando, pois, Josué, de Jericó, alguns homens a Ai, que está junto a Bete-Áven do lado do oriente de Betel, falou-lhes dizendo: Subi, e espiai a terra. Subiram, pois, aqueles homens, e espiaram a Ai. E voltaram a Josué, e disseram-lhe: Não suba todo o povo; subam uns dois mil, ou três mil homens, a ferir a Ai; não fatigueis ali a todo o povo, porque poucos são. Assim, subiram lá, do povo, uns três mil homens, os quais fugiram diante dos homens de Ai. E os homens de Ai feriram deles uns trinta e seis, e os perseguiram desde a porta até Sebarim, e os feriram na descida; e o coração do povo se derreteu e se tornou como água. Então Josué rasgou as suas vestes, e se prostrou em terra sobre o seu rosto perante a arca do Senhor até à tarde, ele e os anciãos de Israel; e deitaram pó sobre as suas cabeças. E disse Josué: Ah! Senhor DEUS! Por que, com efeito, fizeste passar a este povo o Jordão, para nos entregares nas mãos dos amorreus para nos fazerem perecer? Antes nos tivéssemos contentado em ficar além do Jordão! Ah, Senhor! Que direi? Pois Israel virou as costas diante dos inimigos! Ouvindo isto, os cananeus, e todos os moradores da terra, nos cercarão e desarraigarão o nosso nome da terra; e então que farás ao teu grande nome? Então disse o Senhor a Josué: Levanta-te; por que estás prostrado assim sobre o teu rosto? Israel pecou, e transgrediram a minha aliança que lhes tinha ordenado, e tomaram do anátema, e furtaram, e mentiram, e debaixo da sua bagagem o puseram. Por isso os filhos de Israel não puderam subsistir perante os seus inimigos; viraram as costas diante dos seus inimigos; porquanto estão amaldiçoados; não serei mais convosco, se não desarraigardes o anátema do meio de vós. Levanta-te, santifica o povo, e dize: Santificai-vos para amanhã, porque assim diz o Senhor Deus de Israel: Anátema há no meio de ti, Israel; diante dos teus inimigos não poderás suster-te, até que tireis o anátema do meio de vós. Amanhã, pois, vos chegareis, segundo as vossas tribos; e será que a tribo que o Senhor tomar se chegará, segundo as famílias; e a família que o Senhor tomar se chegará por casas; e a casa que o Senhor tomar se chegará homem por homem. E será que aquele que for tomado com o anátema será queimado a fogo, ele e tudo quanto tiver; porquanto transgrediu a aliança do Senhor, e fez uma loucura em Israel. Então Josué se levantou de madrugada, e fez chegar a Israel, segundo as suas tribos; e a tribo de Judá foi tomada; e, fazendo chegar a tribo de Judá, tomou a família dos zeraítas; e fazendo chegar a família dos zeraítas homem por homem, foi tomado Zabdi; e, fazendo chegar a sua casa, homem por homem, foi tomado Acã, filho de Carmi, filho de Zabdi, filho de Zerá, da tribo de Judá. Então disse Josué a Acã: Filho meu, dá, peço-te, glória ao Senhor Deus de Israel, e faze confissão perante ele; e declara-me agora o que fizeste, não mo ocultes. E respondeu Acã a Josué, e disse: Verdadeiramente pequei contra o Senhor Deus de Israel, e fiz assim e assim. Quando vi entre os despojos uma boa capa babilônica, e duzentos siclos de prata, e uma cunha de ouro, do peso de cinquenta siclos, cobicei-os e tomei-os; e eis que estão escondidos na terra, no meio da minha tenda, e a prata por baixo dela. Então Josué enviou mensageiros, que foram correndo à tenda; e eis que tudo estava escondido na sua tenda, e a prata por baixo. Tomaram, pois, aquelas coisas do meio da tenda, e as trouxeram a Josué e a todos os filhos de Israel; e as puseram perante o Senhor. Então Josué, e todo o Israel com ele, tomaram a Acã filho de Zerá, e a prata, e a capa, e a cunha de ouro, e seus filhos, e suas filhas, e seus bois, e seus jumentos, e suas ovelhas, e sua tenda, e tudo quanto ele tinha; e levaram-nos ao vale de Acor. E disse Josué: Por que nos perturbaste? O Senhor te perturbará neste dia. E todo o Israel o apedrejou; e os queimaram a fogo depois de apedrejá-los.” Josué 7:1-25.

É importante observar nesse episódio, que até a esposa e filhos, bem como os animais pertencentes a Acã, foram mortos por apedrejamento.

Mas alguém poderia invocar o texto no qual diz Deus o seguinte:

“A alma que pecar, essa morrerá; o filho não levará a iniquidade do pai, nem o pai levará a iniquidade do filho. A justiça do justo ficará sobre ele e a impiedade do ímpio cairá sobre ele.” Ez. 18.20.

Para os tais citaremos também um texto, veja:

“Sendo, pois, o homem justo, e praticando juízo e justiça, não comendo sobre os montes, nem levantando os seus olhos para os ídolos da casa de Israel, nem contaminando a mulher do seu próximo, nem se chegando à mulher na sua separação, não oprimindo a ninguém, tornando ao devedor o seu penhor, não roubando, dando o seu pão ao faminto, e cobrindo ao nu com roupa, não dando o seu dinheiro à usura, e não recebendo demais, desviando a sua mão da injustiça, e fazendo verdadeiro juízo entre homem e homem; andando nos meus estatutos, e guardando os meus juízos, e procedendo segundo a verdade, o tal justo certamente viverá, diz o Senhor DEUS. E se ele gerar um filho ladrão, derramador de sangue, que fizer a seu irmão qualquer destas coisas; e não cumprir todos aqueles deveres, mas antes comer sobre os montes, e contaminar a mulher de seu próximo, oprimir ao pobre e necessitado, praticar roubos, não tornar o penhor, e levantar os seus olhos para os ídolos, e cometer abominação, e emprestar com usura, e receber demais, porventura viverá? Não viverá. Todas estas abominações ele fez, certamente morrerá; o seu sangue será sobre ele. E eis que também, se ele gerar um filho que veja todos os pecados que seu pai fez e, vendo-os, não cometer coisas semelhantes, não comer sobre os montes, e não levantar os seus olhos para os ídolos da casa de Israel, e não contaminar a mulher de seu próximo, e não oprimir a ninguém, e não retiver o penhor, e não roubar, der o seu pão ao faminto, e cobrir ao nu com roupa, desviar do pobre a sua mão, não receber usura e juros, cumprir os meus juízos, e andar nos meus estatutos, o tal não morrerá pela iniquidade de seu pai; certamente viverá. Seu pai, porque praticou a extorsão, roubou os bens do irmão, e fez o que não era bom no meio de seu povo, eis que ele morrerá pela sua iniquidade. Mas dizeis: Por que não levará o filho a iniquidade do pai? Porque o filho procedeu com retidão e justiça, e guardou todos os meus estatutos, e os praticou, por isso certamente viverá.”  Ez. 18:5-19.

Desse texto inferimos que estando o filho na condição de compreender e deixar de fazer o mal que fez o pai, não sofrerá juízo por isso nem levará culpa pelo pecado do seu pai.

Mas, afora isso, sofrerá o seguinte juízo:

“Preparai a matança para os seus filhos por causa da maldade de seus pais, para que não se levantem, e nem possuam a terra, e encham a face do mundo de cidades. Porque me levantarei contra eles, diz o Senhor dos Exércitos, e extirparei de Babilônia o nome, e os sobreviventes, o filho e o neto, diz o Senhor.” Is. 14:21 e 22.

Apesar de que em alguns países a lei humana prevê a pena de morte apenas para crimes considerados hediondos, veja quais serão havidos dignos de morte no juízo divino:

“Estando cheios de toda a iniquidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade; sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães; néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia; os quais, conhecendo a justiça de Deus ( que são dignos de morte os que tais coisas praticam ), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem.” Rm. 1:29 a 32.

E como revelou Deus por seu Espírito  a Paulo, “o salário do pecado é a morte” Rm. 6:23 p.parte. Portanto os que estiverem nessa situação quando do juízo, não poderão ser salvos para a vida eterna.

Mas nalguns países, inclusive o Brasil, não existe pena de morte para os criminosos que matam aos seus semelhantes com instinto de crueldade ou os ferem por maldade, ou praticam crimes como estupro ou pedofilia. E mesmo que o criminoso possa ser sentenciado a dezenas de anos de reclusão, suas penas são limitadas a trinta anos, vindo a ser livre a partir desse tempo, ganhando liberdade e podendo voltar a delinquir. E o ônus dessa reclusão fica para a sociedade da qual o delinquente foi extirpado e na qual não foi digno de viver.

Há quem queira se estribar no texto em que Jesus falou a uns homens que levaram a ele uma mulher apanhada em adultério, e para os quais, quando citando um texto bíblico sobre o juízo de tais mulheres, Jesus falou: “Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra”. Mas é mister que saiba que foi o próprio Jesus que deu o texto citado, e constante do pentateuco. Entretanto para que alguém pudesse exercer tal juízo, necessário se fazia que o mesmo fosse justo, ou seja, praticasse o juízo e a justiça, as quais correspondem aos mandamentos de Deus. E certamente que eles não estavam nessa condição, já que se retiraram sem justiçar a varoa que levaram a Jesus. Este, depois de inquiri-la se aqueles homens não a condenaram, e tendo a declaração negativa, disse: “Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais.” Jo. 8:11.

É fato sabido que na China muitos delinquentes são executados com um tiro na nuca e ainda é cobrado dos familiares do executado o valor da bala. E há país que questiona e censura esse proceder, apesar de ser um dos que mais mata por meio da sua política de polícia do mundo.

Em Singapura um presidente eleito mandou matar quatrocentos e cinquenta mil presos condenados. Os que ainda não haviam sido sentenciados fugiram para outros países. Como consequência Singapura tornou-se um dos países mais seguros para se viver.

No nosso país, o Brasil, os presídios estão superlotados de sentenciados a dezenas e até centenas de anos de reclusão, gerando, como consequência, elevado ônus para a sociedade, a qual tem que arcar com o custo de manutenção desses presos e, em alguns casos, até da família deles, as quais recebem auxílio reclusão.