Apropriação indébita
Essa expressão, que intitula esse meu texto, refere-se ao fato de alguém não devolver um bem de outrem a si confiado ou não fazer o seu recolhimento tempestivo ao seu credor. Isso está acontecendo com muitos que estão nessa condição. E, isso, tanto na esfera de negócios quanto na religiosa.
O sistema de arrecadação de tributos do governo está longe de ser eficiente e a prova de fraude. O método de cupom fiscal como sistema de controle do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, feito para evitar a fraude no recolhimento dele, deixa a desejar. Há muitos comerciantes que usam máquina semelhante a de cupom fiscal, mas que não tem nada a ver com a máquina feita para controlar os impostos arrecadados, os quais usam para enganar o consumidor e o fisco. Só em um dia em que fui ao comércio tive a decepção de não receber o cupom fiscal das compras que fiz em quatro comerciantes. Um alegou que “o sistema estava fora”; outro, que o sistema não havia sido implantado; outro, que a loja teve o seu computador roubado, etc. E houve loja que já fui fazer compra mais de uma vez e não forneceu cupom fiscal fazendo a mesma alegação. Existem também aqueles que perguntam pelo óbvio, se o comprador quer a nota ou cupom, o que não deveria acontecer. Na cidade onde eu moro, pelo menos dois supermercados operam com vários caixas, mas só um dos caixas emite cupom fiscal, os demais apenas um ticket similar ao que deveria ser emitido para controle do fisco. Assim, o público paga o imposto à vista, e o comerciante pode não recolher os valores dos impostos cobrados nas mercadorias vendidas, fraudando o fisco e sendo infiel depositário.
E me surpreende o fato de muitos desses comerciantes serem evangélicos. Ora, se eles não entregam ao governo os valores cobrados do público comprador, será que eles devolvem a Deus os valores que vêm embutidos nos seus ganhos e que pertence a Ele, os quais deveriam ser entregues na casa do tesouro, para manutenção dela?
Essa atitude é resultado do amor, mas do amor ao dinheiro, o qual diz um texto bíblico que é a raiz de todos os males.
Se o governo tivesse um sistema eficiente de arrecadação, haveria dinheiro sobrando no seu caixa e os sistemas públicos de saúde, segurança, educação, etc., não estaria na situação de penúria, mesmo com desvios que os maus administradores fizessem das verbas públicas.
O público deveria ser mais exigente com relação aos documentos fiscais emitidos pelos comerciantes, e o governo mais eficiente no método de arrecadação dos impostos. Isso concorreria para a diminuição da tarifa dos impostos cobrados do povo.
Oriximiná-PA, 29/11/2015
Oli Prestes
Missionário
oliprest
Enviado por oliprest em 04/12/2015
Alterado em 26/12/2017