A linha divisória que separa a justiça da injustiça humana, não deveria ser flexibilizada ao bel prazer dos magistrados, tidos como os guardiões da lei, o que tem sido feito desde tempos imemoriais, e denunciado por Deus, veja:

OS SEUS CABEÇAS DÃO AS SENTENÇAS POR SUBORNO, os seus sacerdotes ensinam por interesse, e os seus profetas adivinham por dinheiro; e ainda se encostam ao Senhor, dizendo: Não está o Senhor no meio de nós? Nenhum mal nos sobrevirá.” Miquéias 3:11.

“As suas mãos estão sobre o mal e o fazem diligentemente; o príncipe exige condenação, O JUIZ ACEITA SUBORNO, o grande fala dos maus desejos de sua alma, e, assim, todos eles juntamente urdem a trama.” Miquéias 7:3.

Dura lex, sed lex". Trata-se de uma máxima em latim comumente usada no meio jurídico que significa "a lei é dura, mas é a lei".

O que isso significa:

Dureza da lei: A frase expressa que, por mais rigorosa, severa ou injusta que a lei possa parecer em um caso específico, ela deve ser respeitada e aplicada.

Princípio da legalidade:

Reforça a ideia de que a lei é obrigatória para todos e está acima das circunstâncias individuais. A ignorância da lei, por exemplo, não serve como desculpa para seu descumprimento.

Ordem e justiça:

A expressão enfatiza a importância de seguir as normas para garantir a ordem e a justiça social.

A máxima citada, a sua definição e explicação foram compiladas do Google.

Guarulhos-Sp, 28/09/2025

Oli Prestes
Missionário